Brasil poderá ter banco de dados com DNA de criminosos

Após passar pelo Senado, a Câmara de Deputados aprovou no ultimo dia 2 um projeto permitindo a coleta de material genético de alvos de investigação criminal e condenados por crimes hediondos e violentos a serem submetidos à identificação do perfil genético e armazenamento do seu DNA. Esse projeto agora encontra-se nas mãos da presidente Dilma Rousseff, aguardando que a mesma sancione e de preferência sem vetos para que possa se tornar Lei.

Como todos nós sabemos no Brasil o único meio de identificação desses criminosos é através do banco de dados do governo federal onde só encontramos fotografias e impressões digitais. Esse Banco de dados vem a calhar, uma vez que ajudara com mais eficácia na identificação de um réu, lembrando que só poderão ter acesso a esses dados autoridades policiais, Ministério Publico ou defesa para contribuição da investigação, mediante a uma ordem judicial.

"Será ampliada a possibilidade de identificação criminal. O material genético colhido na cena de um crime, por exemplo, poderá ser confrontada com o banco de dados permitindo identificar o criminoso", afirmou o deputado João Campos (PSDB-GO), um dos relatores do projeto na Câmara.

O projeto determina ainda que após o cumprimento da pena pelo réu, esses dados sejam excluídos do banco de dados. O Ministério da Justiça havia proposto que os perfis fossem descartados logo no encerramento da investigação policial, caso o indiciado fosse inocentado.

Janaína Lopes é graduanda em Biomedicina, 8º semestre pela Faculdade Guanambi e será, a partir de hoje nossa colunista.